Direito Desportivo

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Eliana Ambrosi
Eliana Ambrosi
Notícias 11/08/2020

No mercado esportivo existem diversas áreas para se atuar, para falar sobre o direito desportivo e as perspectivas de trabalhar nessa área entrevistamos o renomado Advogado Cristiano Caús, 43 anos e a estagiária Helena Resstel Meirelles e Silva, 21 anos.
Cristiano é sócio fundador e responsável pela área de Direito desportivo da CCLA Advogados. Atua há 21 anos no mercado esportivo, é Mestre em Direito Internacional do Esporte pelo Instituto Superior de Derecho y Economía, de Madrid – Espanha e com MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios, onde hoje é Professor de um modulo de Direito Desportivo.
Já Helena está iniciando a carreira no direito esportivo. Atua hoje como estagiária na CCLA Advogados e além disso é coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da PUC-SP; escreve informativos do escritório sobre diversos temas da área; apresentou pesquisa no III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo/I Congresso Internacional de Direito Desportivo do GEDD FND; e membro colaborador da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP.

Ambos apresentam em nossa entrevista pontos relevantes para quem trabalha e quer trabalhar com direito desportivo.

O Celular nunca fica desligado, principalmente nos fins de semana e à noite, quando ocorrem as partidas. O advogado desportivo também é um dos mais técnicos e estudiosos advogados, pois ele precisa ter uma dimensão geral de diversas áreas do direito, como tributário, trabalhista, societário, contratos, arbitragem, civil etc. Além disso, o domínio de idiomas é essencial, ou a atuação ficará limitada

Cristiano Caús, sobre quem tem interesse em trabalhar com direito desportivo.

Por que escolheu trabalhar com o direito desportivo?
C.C. Porque sempre fui apaixonado por esporte e busquei associar minha profissão a uma área de interesse. Quando me formei, a Lei Pelé tinha acabado de ser publicada. Aproveitei o momento.

O que é direito desportivo para você?
C.C. Direito desportivo é a área do conhecimento jurídico que estuda as normas públicas e privadas destinadas a regular as relações entre os agentes desportivos e disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre as diversas áreas do Direito, como Laboral, Civil, Penal, Tributária, Societária, Criminal e Internacional. [1]
De forma mais direta, Direito Desportivo é a aplicação de todas as áreas do direito voltadas aos clientes do esporte, bem como as disciplinas próprias como a Justiça Disciplinar Desportiva.

Qual o papel do advogado no direito desportivo?
C.C. O advogado que atua com Direito Desportivo deve conhecer as normas e regulamentos próprios aplicados às demandas e necessidades específicas dos clientes do esporte. Como exemplo, não basta conhecer Direito do Trabalho, mas sim Direito do Trabalho Desportivo, que associa as normas gerais trabalhistas à àquelas específicas do esporte.

O que é necessário para se tornar um advogado desportivo?
C.C. Muito estudo, proximidade com os atores do mercado e domínio de outros idiomas, já que o esporte é essencialmente internacional.

Quais as diferentes possibilidades para atuar quem se especializa em direito desportivo?
C.C. Pode-se atuar em clubes, federações, confederações, prefeituras municipais, com agentes de jogadores e atletas de diferentes modalidades, bem como em escritórios que atendem a todos os segmentos.
Pode-se atuar na Justiça Desportiva; com negócios e contratos; com arbitragem esportiva, nacional e internacional; com doping etc.

Quais os maiores desafios ou dificuldades que essa profissão enfrenta?
C.C. Um dos grandes desafios é a constante necessidade de atualização e estudo, visto que as leis são alteradas anualmente. O maior desafio, porém, é entrar na área. Ainda são poucos clientes se compararmos aos demais segmentos do mercado, como a indústria e o comércio. Além disso, o esporte não atravessa um momento econômico muito bom, por isso a inadimplência tem crescido.

Para trabalhar como advogado no direito desportivo, é necessário entender de esportes?
C.C. Sim.

O que você pode dizer sobre retorno financeiro de quem atua nessa área?
C.C. Isso depende muito. Do estágio de carreira, da modalidade esportiva, especialidade, setor e segmento buscados. Existem maneiras distintas de pactuar os honorários: por hora, por job e por mês. Advogados em clubes grandes recebem salários maiores que aqueles pagos por escritórios, entretanto, aquele advogado que conseguir empreender e abrir seu próprio escritório terá sempre a oportunidade de receber honorários mais altos em casos maiores. Neste caso, troca-se a segurança do ganho fixo pela maior remuneração em grandes casos.

Qual o seu recado para aqueles que tem interesse em trabalhar como advogado desportivo?
C.C. Direito Desportivo não é esporte! Quem imagina fazer direito desportivo porque gosta de futebol deve entender que isso é só um começo e um despertar de interesse, porém é necessário muito mais! O advogado desportivo não tem horário fixo e nem dia certo pra trabalhar. Não tem Natal e Réveillon. O Celular nunca fica desligado, principalmente nos fins de semana e à noite, quando ocorrem as partidas. O advogado desportivo também é um dos mais técnicos e estudiosos advogados, pois ele precisa ter uma dimensão geral de diversas áreas do direito, como tributário, trabalhista, societário, contratos, arbitragem, civil etc. Além disso, o domínio de idiomas é essencial, ou a atuação ficará limitada ao cenário nacional e sempre dependerá de um tradutor ou de outro profissional para alçar voos maiores.

Acredito que ainda há pouca representatividade feminina no mercado jurídico desportivo.

Helena Resstel, sobre os desafios da área.

O que é direito desportivo para você?
H.R. É a área do direito que além de disciplinar e regular comportamentos estritamente ligados à prática desportiva, também abrange outras relações jurídicas estabelecidas entre os diversos players envolvidos.

Por que quer trabalhar com direito desportivo?
H.R. Por conta da possibilidade de trabalho com diversas vertentes relacionada ao esporte, além do dinamismo inerente à área.

Qual área você pretende atuar no direito desportivo?
H.R. Justiça desportiva (doping, entre outros); além de assuntos relacionados ao direito empresarial, civil e trabalhista. 

Quais os maiores desafios ou dificuldades que você enfrenta na área?
H.R. Acredito que ainda há pouca representatividade feminina no mercado jurídico desportivo.

O que você pode dizer sobre retorno financeiro de quem atua nessa área?
H.R. Acredito que o retorno seja bom, e possa aumentar em função da experiência ou demanda na área.

Conheça mais sobre a CCLA Advogados acessando http://www.ccla.com.br/
Tenha acesso a vagas de direito esportivo e outras mais no esporte no link. https://sportsjob.com.br/encontre-uma-vaga/

[1] Caús, Cristiano. Direito aplicado à gestão esportiva. Editora Trevisan. São Paulo: 2013, pg. 17.

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