Direito desportivo: o esporte também precisa (e muito) de advogados

soccer manager against supporters in the stadium
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Notícias, Para Candidatos, Para Recrutadores 24/10/2018

Amar as leis e ser um apaixonado por esportes. Em dúvida sobre qual dos dois mundos escolher? Que tal juntá-los? O Direito Desportivo é o ramo que leva os tribunais aos campos e competições esportivas e requer profissionais especializados para atuar na defesa das empresas do setor, bem como dos atletas, equipes e federações.

É possível reverter a pena de um atleta por conta de uma conduta inadequada? Um jogador de futebol recebeu uma proposta de uma outra equipe e gostaria de quebrar o contrato com o clube atual, é possível? Quais as condições para cancelar o atual vínculo? Um patrocinador deseja alterar a cor do uniforme da equipe, mas será isso possível? Essas e tantas outras dúvidas podem ser resolvidas por profissionais do direito que atuem na área esportiva, tanto na parte disciplinar (Justiça Desportiva), quanto na formalização dos mais diversos tipos de negócios e contratos com instituições esportivas, bem como marcas interessadas em se associar a este universo.

Especialistas em direito desportivo dizem que este ramo de atuação é autônomo por conter sua própria disciplina, legislação e doutrina. Além disso, esta área atua de uma forma bastante particular por conter seus próprios tribunais, advogados e procedimentos. No entanto, tantas especificações não tornam o Direito Desportivo independente, ou seja, mesmo sendo bastante segmentado, este ramo está diretamente relacionado a outras áreas do Direito para a resolução de conflitos no âmbito do esporte.

Se você acompanha o noticiário esportivo vai se lembrar de casos recentes que envolveram diretamente a atuação de profissionais do Direito Desportivo. A transferência do jogador Gustavo Scarpa do Fluminense para o Palmeiras em 2018, por exemplo, envolve a participação de muitos especialistas na área que defendem os interesses do jogador e das equipes envolvidas. Um outro exemplo que ganhou repercussão nacional foi o caso do atacante peruano Paolo Guerrero. Punido por doping, o atleta contou com um amplo trabalho de seus advogados para conseguir reverter a decisão em tempo de disputar a Copa do Mundo da Rússia.

Considerado um dos ramos de maior visibilidade dentro do direito por conta da exposição trazida junto aos atletas, clubes, federações, competições e marcas, o Direito Desportivo possui em sua rotina atividades bastante parecidas com a de outras áreas: elaboração de contratos, acompanhamento de processos, participações em audiências e etc. No entanto, os profissionais dessa área podem contar com uma especificação importante que pode afetar o dia a dia de trabalho: o fuso horário envolvido em negociações internacionais.

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